Termos de Serviço

NOTA: Publicamos estes Termos de Serviço em 31 de julho de 2022 e eles entrarão em vigor em 2 de agosto de 2022. A versão anterior dos nossos Termos de Serviço pode ser acessada aqui.

Boas-vindas à Hallow! O propósito da Hallow, Inc. (“Hallow”, “nós”, “nos”) é proporcionar sessões de oração e meditação guiadas que ajudem no crescimento da fé, da vida espiritual e a encontrar paz em Cristo. Fazemos isso através da nossa página online (“Site”), aplicativos móveis (“App”), produtos e serviços (coletivamente, os “Serviços”).

Por favor, prossiga com a leitura para conhecer as regras e restrições que regem o uso dos nossos Serviços. Em caso de dúvidas, comentários ou questões sobre estes termos, ou sobre os Serviços, entre em contato conosco:

E-mail: support@hallow.com

Address: 231 S LaSalle, Suite 2100, Chicago, IL 60604

Esses Termos de Serviço (os “Termos”) são um contrato vinculativo entre você e a HALLOW, INC. (“Hallow”, “nós”, “nos”, “nosso/a”). Qualquer uso que você faça dos Serviços significa que você concorda com todos esses Termos e que esses Termos permanecerão em vigor enquanto você usa os Serviços. Esses Termos incluem as disposições deste documento, bem como as da Política de Privacidade, da Política de Cookies e da Política de Litígios de Direitos Autorais. O uso ou participação de sua parte em determinados Serviços também pode estar sujeito a políticas, regras e/ou condições adicionais (“Termos Adicionais”), incorporados aqui por referência, e você entende e concorda que ao usar ou participar de tais Serviços, você concorda em cumprir também com estes Termos Adicionais.

Leia esses Termos com atenção, e se você tiver menos de 18 anos, certifique-se de ler esses Termos com um pai ou responsável. Trata-se de informações importantes sobre os Serviços fornecidos a você e sobre quaisquer cobranças, impostos e taxas que cobramos. Esses Termos incluem informações sobre mudanças futuras que sofrerão, renovações automáticas, limitações de responsabilidade, uma renúncia de ação coletiva e resolução de disputas por arbitragem em vez de em tribunal. NOTE QUE O USO DE E O ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS AOS SEGUINTES TERMOS; SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS SEGUINTES, VOCÊ NÃO PODE USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS DE NENHUMA MANEIRA.

AVISO SOBRE RENÚNCIA DE ARBITRAGEM E AÇÃO COLETIVA: EXCETO PARA DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS DESCRITOS NA SEÇÃO RELACIONADA A ACORDO DE ARBITRAGEM ABAIXO, VOCÊ CONCORDA QUE AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA, INDIVIDUAL E QUE VOCÊ RENUNCIA AO SEU DIREITO DE PARTICIPAR EM UMA AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM DE CLASSE. 

Você entende e concorda que os Serviços e qualquer outra informação que você adquire da Hallow não são destinados a, planejados para, ou têm a intenção de diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição, ou doença, verificar o seu estado de saúde ou substituir os cuidados médicos, ou psiquiátricos profissionais. Nem todas as atividades descritas nos Serviços são adequadas para todos. Você entende e concorda que você é o único responsável pelo uso dos Serviços.

Alterações nos Termos

Estamos constantemente tentando melhorar nossos Serviços, então esses Termos podem precisar de alterações quando da alteração dos Serviços. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento, mas se o fizermos, anunciaremos com um aviso em nosso Site, enviaremos um e-mail e/ou tentaremos te notificar por outros meios. Exceto quando declarado de outra forma, as alterações nos nossos Termos são efetivas no momento da publicação.

Se você não concordar com os novos Termos, você tem a liberdade de rejeitá-los; infelizmente, isso acarreta a perda da possibilidade de uso dos Serviços. Se, de qualquer maneira, você usar os Serviços após a efetivação das alterações dos Termos, isso significa que você concorda com todas as alterações. 

Exceto pelas alterações aqui descritas pela nossa parte, nenhuma outra retificação ou modificação desses Termos será efetiva, a menos quando feito por escrito e assinado por ambas as partes. Se você tiver uma disputa com a Hallow, a versão dos Termos de Serviço a ser considerada na disputa será aquela em vigor no momento em que a Hallow recebeu de fato o aviso de tal disputa.

Privacidade

A Hallow leva muito a sério a privacidade dos nossos usuários. Para consultar a Política de Privacidade da Hallow, clique aqui.

Dados Pessoais de Crianças

A Lei de Proteção da Privacidade Online de Crianças (“COPPA”) dos Estados Unidos exige que os provedores de serviços online obtenham o consentimento dos pais antes de coletarem conscientemente informações de identificação pessoal online de crianças com menos de 13 anos. Ademais, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (“RGPD”) exige que os responsáveis pelos dados obtenham o consentimento dos responsáveis pelas crianças com idade inferior a 16 anos antes de coletarem e processarem conscientemente os Dados Pessoais de tais crianças. Não coletamos ou solicitamos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças menores de 13 anos (se essa criança estiver localizada nos Estados Unidos) ou menores de 16 (se essa criança estiver localizada na União Europeia ou no Reino Unido) (em qualquer caso, uma “Criança com idade inferior àquela de consentimento”) sem obter o consentimento verificável dos pais de ou responsáveis por essa criança (“Consentimento dos Pais”), exceto pela quantidade limitada de informações de identificação pessoal que precisamos coletar para obter o consentimento dos Pais (“Informações Necessárias”). Até que tenhamos recebido o Consentimento dos Pais, usaremos apenas as Informações Necessárias para obter o Consentimento dos Pais. Se você for uma Criança com idade inferior àquela de consentimento, não tente se registrar, usar os Serviços ou nos enviar quaisquer informações pessoais próprias antes de obter o Consentimento dos Pais, exceto pelas Informações Necessárias no contexto do processo de Consentimento dos Pais. Se você acredita que uma Criança com idade inferior àquela de consentimento pode ter nos fornecido informações pessoais (além das Informações Necessárias) sem o Consentimento dos Pais, entre em contato conosco pelo e-mail support@hallow.com. Para mais informações sobre como lidamos com os Dados Pessoais de crianças, consulte a seção “Dados Pessoais de Crianças” na nossa Política de Privacidade.

Se você é diretor, professor ou representante de uma escola ou de uma Conta Corporativa, você declara e garante que é o responsável por cumprir com a COPPA e/ou com o GDPR, inclusive nos ajudando com o consentimento prévio por escrito de todos os pais ou responsáveis por uma Criança com idade inferior àquela de consentimento que acessará os Serviços. Você é responsável por identificar qualquer usuário em sua escola que seja uma Criança com idade inferior àquela de consentimento e por nos fornecer as Informações Necessárias para obter o Consentimento dos Pais. Você também é responsável por entender como nossos Serviços podem coletar e usar informações de usuários dos Serviços, incluindo crianças. Como habitual, obteremos os consentimentos dos pais ou responsáveis por uma Criança com idade inferior àquela de consentimento que acessará os Serviços. Sempre que você obtiver o consentimento dos pais ou responsáveis, você deve fornecer-lhes nossa Política de Privacidade e arquivar todos os consentimentos para que estejam à disposição se os requisitarmos. Se você é um professor, você declara e garante que tem permissão e autorização de sua escola e/ou do seu distrito para usar os Serviços como parte de seu currículo e, para fins de conformidade com o COPPA e/ou com o GDPR, você declara e garante que aceita esses Termos em nome de sua escola e/ou distrito. Se você estiver entrando nesse acordo em nome de uma escola ou distrito escolar, você só concederá códigos de acesso aos professores e funcionários atuais de sua escola ou distrito cobertos pelo plano de Conta Corporativa. Após o término do contrato de trabalho de um docente ou membro da equipe, você exigirá a devolução e o fim do uso de qualquer código de acesso de que tinha posse. Se, em qualquer momento, você souber que um usuário dos Serviços alegar indevidamente estar afiliado à sua escola ou ao seu distrito, você nos notificará imediatamente. Para mais informações, consulte o Artigo 8 do GDPR e, com relação à COPPA, consulte https://www.ftc.gov/tips-advice/business-center/privacy-and-security/children%27s-privacy.

Uso dos Serviços

Para acessar determinados recursos dos Serviços, pode ser exigido que você abra uma conta (“Conta”), defina uma senha e nome de usuário (“ID de usuário Hallow”) e nos forneça certas informações ou dados, como suas informações de contato. Você promete nos fornecer informações de registro precisas, completas e atualizadas sobre você. Você não pode definir como ID de usuário Hallow um nome do qual você não tem o direito de uso ou o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa. Você não pode transferir a titularidade de sua conta para outra pessoa sem a nossa permissão prévia por escrito.

Além disso, você poderá acessar determinadas partes ou recursos dos Serviços usando as credenciais de sua conta de outros serviços (uma “Conta de Terceiros”), como aquelas oferecidas pela Google e pela Apple. Ao usar os Serviços por meio de uma Conta de Terceiros, você nos permite acessar determinadas informações de tal conta para uso pelos Serviços. Você permanece no controle de quais informações são disponibilizadas para nós e pode exercer esse controle ajustando suas configurações em sua Conta de Terceiros. 

Você declara e garante ser um indivíduo de idade legal para formar um contrato vinculativo (ou, você recebeu a permissão de seus pais ou responsáveis para usar os Serviços e fez com que seus pais ou responsáveis concordassem com esses Termos em seu nome através do processo de Consentimento dos pais). Se você concordar com esses Termos em nome de uma organização ou entidade (“Titular de Conta Corporativa”, ou seja, para paróquias, escolas e outras organizações), você declara e garante que tem a autorização para concordar com esses Termos em nome do Titular da Conta Corporativa, vinculando-o aos Termos (em cujo caso, as referências a “você” e “suas” nesses Termos, exceto nessa sentença, se referem ao Titular da Conta Corporativa).

Você somente usará os Serviços para seu próprio uso individual, pessoal, não comercial e não em nome de ou para o benefício de terceiros, e apenas de maneira consoante com todas as leis aplicáveis a você. Se as leis aplicáveis proibirem o uso dos Serviços por você, você não tem a permissão de uso dos Serviços. Não podemos e não seremos responsáveis pelo uso dos Serviços de forma contrária às leis.

Você não compartilhará seu ID de Usuário, conta ou senha da Hallow, e você deve proteger a segurança de seu ID de Usuário Hallow, conta, senha e quaisquer outras ferramentas ou credenciais de acesso. Você é responsável por qualquer atividade associada ao seu ID de Usuário e Conta Hallow.

Se você criar sua Conta e/ou acessar os Serviços por meio de um Titular de Conta Corporativa (por exemplo, uma escola, paróquia ou outra organização), seu acesso aos Serviços Pagos (como definido abaixo) pode ser revogado automaticamente, conforme definido nos termos do acordo de Titular de Conta Corporativa da Hallow. Você pode manter o acesso à sua Conta pessoal e continuar a usar os Serviços Gratuitos (como definido abaixo), ou você pode optar por atualizar sua Conta para continuar usando os Serviços Pagos.

Comunicações

Como parte dos Serviços, você pode receber comunicações através dos Serviços, incluindo mensagens que o Hallow te envia (por exemplo, por e-mail ou SMS). Ao se inscrever para comunicações por SMS, você receberá uma mensagem de boas-vindas e instruções sobre como parar de receber mensagens. Você pode optar por não receber e-mails promocionais seguindo as instruções nesses e-mails ou entrando em contato conosco em support@hallow.com. Se você optar por não receber e-mails promocionais, ainda podemos enviar e-mails administrativos ou relacionados a transações, por exemplo, e-mails sobre sua Conta ou sobre nossas atividades comerciais atuais, incluindo avisos legais. Com o seu consentimento, podemos enviar notificações promocionais e outras notificações push para o seu dispositivo móvel. Você pode desativar essas notificações alterando as configurações de notificações push em seu dispositivo.

Ao se inscrever nos Serviços e nos fornecer o seu contato, você confirma que deseja que a Hallow te envie comunicações que achamos ser do seu interesse, o que pode incluir a Hallow usar tecnologia de discagem automatizada para enviar mensagens de texto para o número fornecido, e você concorda em receber comunicações da Hallow, você declara e garante que cada pessoa registrada nos Serviços por você ou das quais você fornece um número de telefone consentiu em receber comunicações da Hallow. 

Você concorda em indenizar e isentar a Hallow de e contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos (reais e consequenciais), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados à violação do acima exposto por sua parte.

Restrições de Uso dos Serviços

Você representa, garante e concorda que não fornecerá ou contribuirá com nada, incluindo qualquer Conteúdo ou Envio de Usuário (como definidos nos termos abaixo), aos Serviços ou de qualquer forma usar ou interagir com os Serviços, de forma que:

  1. Infrinja, aproprie-se indevidamente ou viole os direitos de propriedade intelectual, ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa (incluindo a Hallow);
  2. viole qualquer lei ou regulamento, incluindo, mas não limitado a, quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis, leis de privacidade ou qualquer outro propósito não razoavelmente intencionado pela Hallow;
  3. seja violento, perigoso, prejudicial, fraudulento, enganoso, ameaçador, assediador, discriminatório, difamatório, obsceno ou de qualquer outra forma censurável;
  4. promova atividades ou substâncias ilegais, ou prejudiciais;
  5. ponha em risco a segurança do seu ID de Usuário e conta Hallow, ou de qualquer outra pessoa (como permitir que alguém faça login nos Serviços se passando por você);
  6. tente, de qualquer forma, obter a senha, Conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário;
  7. usurpe ou deturpe a sua identidade, ou sua associação a qualquer pessoa, ou sua associação a qualquer pessoa, ou entidade;
  8. identifique qualquer indivíduo (inclusive por forma ou nome, endereço ou ainda por imagem, ou vídeo) com idade inferior a 18 anos, ou identifique qualquer indivíduo com idade superior a 18 anos sem o consentimento dessa para tal identificação;
  9. use os Serviços para qualquer finalidade comercial ou para o benefício de qualquer terceiro ou de qualquer forma não permitida por estes Termos;
  10. colete ou armazene quaisquer Dados Pessoais dos Serviços de outros usuários dos Serviços sem sua permissão expressa;
  11. viole ou tente violar a segurança de qualquer rede de computadores, ou viole quaisquer senhas, ou códigos de criptografia de segurança;
  12. execute Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos Serviços, ou quaisquer processos que executem ou sejam ativados enquanto não conectado aos Serviços, ou que de qualquer forma interfiram com o bom funcionamento dos Serviços (incluindo submeter uma carga não razoável à infraestrutura dos Serviços);
  13. rastreie, colete dados de ou utilize um robô “spider” em qualquer página, dado ou parte relacionados aos Serviços ou Conteúdos (através do uso de meios manuais ou automatizados);
  14. copie ou armazene qualquer quantidade significativa do Conteúdo; ou
  15. descompile, lance mão de engenharia reversa ou de qualquer outro meio para tentar obter o código-fonte ou ideias subjacentes dos Serviços ou do que a eles for relacionado;
  16. motive ou permita que qualquer outro indivíduo faça qualquer coisa do acima exposto.

Uma violação de qualquer um dos precedentes é motivo para término do seu direito de usar ou acessar os Serviços. 

Direitos nos Serviços

Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos ou através dos Serviços, incluindo, mas não limitado a, conteúdo de áudio e/ou vídeo, texto, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, Envios de Usuários (como definido abaixo), etc. (todo o anterior, o “Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (o “DMCA”). Você promete cumprir todos os avisos de direitos autorais, regras de marcas, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo que você acessar através dos Serviços, e você não usará, copiará, reproduzirá, modificará, traduzirá, publicará, transmitirá, distribuirá, executará, fará upload, exibirá, licenciará, venderá, comercializará, ou explorará de qualquer forma qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade para qualquer propósito, (i) sem o consentimento prévio do proprietário desse Conteúdo ou (ii) de forma que viole os direitos de outra pessoa (incluindo os da Hallow).

Sujeito a estes Termos, concedemos a cada usuário dos Serviços uma licença mundial, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para uso (por exemplo, para baixar e exibir localmente) do Conteúdo somente para fins de uso dos Serviços. Uso, reprodução, modificação, distribuição ou armazenamento de qualquer Conteúdo para qualquer finalidade que não seja o uso dos Serviços é expressamente proibido sem prévia permissão nossa por escrito. Você entende que a Hallow é detentora dos Serviços. Você não vai modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criar trabalhos derivados baseados ou explorar qualquer um dos Serviços. Os Serviços podem permitir que você copie ou baixe determinados Conteúdos, mas lembre-se de que mesmo onde essas funcionalidades existem, todas as restrições nesta seção ainda são aplicáveis.

Direitos quanto a Envios de Usuários

Envios de Usuários

Qualquer coisa que você postar, fiizer upload, compartilhar, armazenar ou de algum modo fornecer através dos Serviços é seu “Envio de Usuário”. Envios de usuários incluem (i) trechos de diários pessoais, avaliações de humor ou outras coisas não compartilhadas com ninguém (“Envios Privados de Usuários”), (ii) trechos de diários, avaliações de humor ou atividades de grupo compartilhadas com um grupo privado que sejam visíveis para os outros membros do grupo (“Envios Compartilhados de Usuários”) e (iii) todos os outros envios, incluindo feedback ou sugestões fornecidas sobre os Serviços (“Feedback e Outros Envios”). 

Você é o único responsável por todos os Envios de Usuário com os quais você contribui para os Serviços. Você declara que todos os Envios de Usuário enviados por você são precisos, completos, atualizados e em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você concorda que não irá publicar, fazer upload, compartilhar, armazenar ou de alguma forma fornecer através dos Serviços quaisquer Envios de Usuários que violem os termos da seção intitulada “Restrições de Uso dos Serviços”.

Não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer Envio de Usuários e não endossamos nenhuma opinião contida em tais Envios de Usuários. Não oferecemos nenhuma garantia ou representação sobre qualquer Envio de Usuário, incluindo quanto à sua precisão ou legalidade. Temos o direito de te identificar a terceiros que afirmam ter tido seus direitos violados pelos Envios Compartilhados de Usuário enviados por você.

Podemos usar Feedback e Outros Envios para nossos fins de negócios internos, por exemplo, para estudar tendências e melhorar os Serviços ou para comercializar os Serviços. Você reconhece que podemos indiretamente nos beneficiar comercialmente do uso de seus Envios Compartilhados de Usuário ou Feedback.  Para maior clareza, não compartilharemos (publicamente ou de qualquer outra forma que não seja consoante com nossa Política de Privacidade) seus Envios de Usuários ou Dados Pessoais de qualquer forma que possa te identificar pessoalmente, a menos que você nos conceda permissão expressa do contrário.

Não iremos e não somos obrigados a analisar Envios de Usuários, mas temos o direito de analisar Envios de Usuários na operação dos Serviços e cumprir com requisitos legais ou regulamentares. Os administradores (“Admins”) de grupos privados são responsáveis por analisar Envios Compartilhados de Usuários, incluindo aqueles que podem ser sinalizados por outros usuários e a seu critério pode excluir Envios Compartilhados de Usuários que violem esses Termos. Reservamo-nos o direito de (a nosso exclusivo critério) remover, editar ou recusar a postagem de qualquer Envio de Usuários Compartilhados a qualquer momento e sem aviso prévio. Uma violação destes Termos com relação a Envios de Usuários é motivo de restrição e/ou término do seu direito de uso de, ou acesso aos Serviços.

Licenças

Para exibir seus Envios de Usuários nos Serviços e permitir que outros usuários os visualizem (quando aplicável), você nos concede certos direitos nesses Envios de Usuários. Atente-se que todas as licenças seguintes estão sujeitas à nossa Política de Privacidade na medida em que se relacionam com Envios de Usuários que também são seus Dados Pessoais. 

Para todos os Envios de Usuários, você de fato concederá à Hallow uma licença para modificar (para fins técnicos, por exemplo, para garantir que seu conteúdo seja visível no App e no Site), agregar, reproduzir, e atuar de qualquer forma com relação a esses Envios de Usuários, em cada caso para nos permitir operar os Serviços, conforme descrito em mais detalhes abaixo.  

Quanto aos Envios Privados de Usuários, você concede à Hallow a licença acima, bem como uma licença para exibir, executar e distribuir seu Envio Privado de Usuário com o único propósito de tornar esse Envio Privado de Usuário acessível a você e fornecer os Serviços necessários para tal. 

Quanto aos Envios Compartilhados de Usuários, você concede à Hallow a licença acima, bem como uma licença para exibir, executar e distribuir seu Envio Compartilhado de Usuário com o único propósito de tornar esse Envio Compartilhado de Usuário acessível aos outros usuários especificados e fornecer os Serviços necessários para tal.  Além disso, você concede a esses outros usuários especificados uma licença para acessar esse Envio Compartilhado de Usuário e para usar e exercer todos os direitos nele, conforme permitido pela funcionalidade dos Serviços.  

Quanto a Feedback e Outros Envios, você concede à Hallow a licença acima, bem como uma licença para usar, editar, exibir, executar, distribuir, criar trabalhos derivados e explorar plenamente seu Feedback relacionado ao nosso (e de nossos sucessores e cessionários) negócio para promover e redistribuir parte ou todos os Serviços (e trabalhos derivados dos mesmos) em qualquer formato de mídia e por quaisquer canais de mídia (incluindo, sem limitação, sites de terceiros e feeds), inclusive após o término de sua Conta.

Para maior clareza, a licença anterior concedida a nós e aos nossos usuários não afeta seus outros direitos de propriedade ou licença em seus Envios de Usuário, incluindo o direito de conceder licenças adicionais aos seus Envios de Usuário, salvo acordo em contrário por escrito. Você declara e garante que você tem todos os direitos de nos conceder tais licenças sem infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marcas registradas, direitos de contrato ou qualquer outra propriedade intelectual, ou direitos de propriedade. Você concorda que as licenças que você concede são isentas de royalties, perpétuas, sublicenciáveis, irrevogáveis e válidas mundialmente.

Certos recursos dos Serviços permitem que você compartilhe informações com outros, inclusive através de suas redes sociais. Quando o Conteúdo for autorizado para compartilhamento, identificaremos claramente o Conteúdo que você está autorizado a redistribuir e as maneiras pelas quais você pode redistribuí-lo, geralmente fornecendo um botão de “compartilhar” no ou perto do Conteúdo. Se você compartilhar informações dos Serviços com outros, incluindo quaisquer redes sociais, você autoriza a Hallow a compartilhar essas informações com os terceiros aplicáveis. Revise as políticas de quaisquer terceiros com quem ou por meio dos quais você compartilha informações para obter informações adicionais sobre como eles podem usar suas informações. Se você redistribuir Conteúdo, você deve conseguir editar ou excluir qualquer Conteúdo que você redistribuir, e você deve editá-lo ou excluí-lo imediatamente mediante nosso pedido. 

Finalmente, você entende e concorda que a Hallow, ao executar os passos técnicos necessários para fornecer os Serviços aos nossos usuários (incluindo você), pode precisar fazer alterações aos seus Envios de Usuários para conformar e adaptar esses Envios de Usuários aos requisitos técnicos de redes de conexão, dispositivos, serviços ou mídia, e as licenças anteriores incluem os direitos de fazê-lo.

De acordo com o DMCA, adotamos a seguinte: política no tocante à violação de direitos autorais.  

Reservamo-nos o direito de (1) bloquear o acesso ou remover materiais que acreditamos de boa-fé ser materiais com direitos autorais que foram ilegalmente copiados e distribuídos por qualquer um dos nossos anunciantes, afiliados, provedores de conteúdo, membros ou usuários e (2) remover e descontinuar o serviço em caso de reincidentes.

  1. Procedimento para Reportar Violações de Direitos Autorais. Se você acredita que material ou conteúdo presente nos, ou acessível através dos Serviços infrinja seus direitos autorais (ou os direitos autorais de alguém em nome do qual você está autorizado a agir), envie um aviso de violação de direitos autorais contendo as seguintes informações ao Agente da Hallow Responsável pelo Recebimento de Notificações de Pretensa Violação (nosso “Agente Designado”, cujos detalhes de contato estão listados abaixo):
    1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que supostamente foram violados;
    2. Identificação das obras ou materiais violados;
    3. Identificação do material supostamente infringente, incluindo informações relativas à localização dos materiais infringentes que o proprietário dos direitos autorais busca remover, com detalhes suficientes para que a Companhia consiga encontrar e verificar sua existência;
    4. Informações de contato sobre o notificador, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
    5. Uma declaração de que o notificador acredita de boa-fé que o material identificado em (1)(c) não tem autorização do proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
    6. Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que a parte notificante está autorizada a fazer a reclamação em nome do proprietário dos direitos autorais.
  2. Sobre o Recebimento da Devida Notificação de Violação de Boa-Fé por parte do Agente Designado. · Após o devido recebimento de um aviso de violação de direitos autorais, reservamo-nos o direito de:
    1. remover ou desativar o acesso ao material infringente;
    2. notificar o provedor de conteúdo acusado de violação sobre a remoção ou desativação do acesso ao material aplicável; e
    3. encerrar o acesso desse provedor de conteúdo aos Serviços, no caso de infração reincidente.
  3. Procedimento para Fornecimento de Contra-aviso ao Agente Designado.  Se o provedor de conteúdo acreditar que o material removido (ou para o qual o acesso foi desativado) não é infringente, ou se o provedor de conteúdo acredita que ele tem o direito de postar e usar esse material do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou, nos termos da lei, o provedor de conteúdo pode nos enviar um contra-aviso contendo as seguintes informações ao Agente Designado:
    1. Uma assinatura física ou eletrônica do provedor de conteúdo;
    2. Identificação do material removido ou para o qual o acesso foi desativado, e o local no qual o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
    3. Uma declaração de que o provedor de conteúdo acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material; e
    4. Nome, endereço, número de telefone do provedor de conteúdo e, se disponível, endereço de e-mail, além de uma declaração de que essa pessoa ou entidade consente na jurisdição do Tribunal Federal para o distrito judicial no qual o endereço do provedor de conteúdo está localizado, ou, se o endereço do provedor de conteúdo estiver localizado fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que a Empresa está localizada, e que essa pessoa ou entidade aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu notificação da alegada violação.

Se um contra-aviso for recebido pelo Agente Designado, a Empresa pode, a seu critério, enviar uma cópia do contra-aviso para a parte original informando essa pessoa que a Empresa pode substituir o material removido ou deixar de desativá-lo em 10 dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais entre com uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo acusado de cometer a violação, o material removido pode ser substituído ou ter seu acesso restaurado em 10 a 14 dias úteis, ou mais após o recebimento do contra-aviso, a critério da Empresa.  

Entre em contato com o Agente Designado da Hallow, no seguinte endereço:

Hallow, Inc.

Attn: DMCA Designated Agent

231 S LaSalle, Suite 2100, Chicago, IL 60604

Interações nos Serviços

Qualquer informação ou Conteúdo publicado publicamente, ou transmitido privadamente através dos Serviços é da exclusiva responsabilidade da pessoa que originou esse Conteúdo, e você acessa todas essas informações e Conteúdo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer erros ou omissões nessa informação, ou Conteúdo, ou por quaisquer danos, ou perda que você possa sofrer em conexão com ele. Não podemos controlar e não temos nenhum dever de tomar nenhuma ação sobre como você pode interpretar e usar o Conteúdo ou quais ações você pode tomar como resultado da exposição ao Conteúdo.  Pela presente, você nos libera de toda a responsabilidade por você ter adquirido ou não Conteúdo através dos Serviços. Não somos profissionais médicos ou psiquiátricos e nosso Conteúdo não é um substituto para o tratamento médico ou psiquiátrico.  Nós te encorajamos a sempre buscar a devida ajuda médica ou psiquiátrica de profissionais qualificados, quando necessário.  Não podemos garantir a identidade de nenhum usuário com quem você interage durante o uso dos Serviços e não somos responsáveis por quais usuários têm acesso aos Serviços. 

Você é responsável por todo o Conteúdo que você contribui, de qualquer forma, para os Serviços, e você representa e garante que você tem todos os direitos necessários para tal, da maneira como você contribui.

Os Serviços podem conter links ou conexões com sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Hallow. Ao acessar sites de terceiros ou usar serviços de terceiros, você aceita que há riscos em fazê-lo, e que a Hallow não é responsável por esses riscos. 

A Hallow não tem controle sobre, e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade, práticas ou opiniões expressas em quaisquer sites de terceiros, ou por qualquer terceiro com o qual você interage através dos Serviços. Além disso, a Hallow não irá e não pode monitorar, verificar, censurar ou editar o conteúdo de qualquer site, ou serviço de terceiros. Nós te encorajamos a estar ciente quando você sair dos Serviços e a ler os termos e condições e política de privacidade de cada site ou serviço de terceiros que você visita ou usa. Ao usar os Serviços, você nos libera e nos isenta de qualquer e toda a responsabilidade decorrente do uso de qualquer site ou serviço de terceiros. Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou através dos Serviços, incluindo o pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas negociações, são apenas entre você e essas organizações e/ou indivíduos. Você deve fazer qualquer investigação que sentir necessário ou apropriado antes de prosseguir com qualquer transação online, ou offline com qualquer um desses terceiros. Você concorda que a Hallow não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo decorridos de qualquer negociação.

Se houver uma disputa entre os participantes neste site ou Serviços, ou entre usuários e qualquer terceiro, você concorda que a Hallow não tem nenhuma obrigação de envolver-se. No caso de uma disputa entre você e um ou mais usuários, você libera a Hallow, seus diretores, executivos, funcionários, agentes e sucessores de reclamações, requisições e danos de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, suspeitos ou insuspeitos, divulgados ou não divulgados, decorrentes de, ou de qualquer forma relacionados a essas disputas e/ou nossos Serviços. Você deve, por meio deste, renunciar ao Código Civil da Califórnia, Seção 1542, ou qualquer lei semelhante de qualquer jurisdição, que estabelece: “Uma liberação geral não se estende a alegações que um credor não conheça ou suspeite da existência a seu favor no momento da execução da liberação que, se por ele for conhecida, pode ter afetado substancialmente seu acordo com o devedor ou parte liberada.”

Alterações nos Serviços

Estamos sempre tentando melhorar nossos Serviços, para que eles possam mudar ao longo do tempo. Podemos suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços, ou podemos introduzir novos recursos, ou impor limites a determinadas características, ou restringir o acesso a partes, ou a todos os Serviços. Tentaremos te notificar quando fizermos uma mudança material nos Serviços que te afetariam adversamente, mas isso nem sempre é prático. Note que se você optou por não receber e-mails de aviso legal de nossa parte (ou se você não nos forneceu o seu endereço de e-mail), esses avisos legais ainda governarão o uso dos Serviços, e você ainda é responsável por sua leitura e compreensão. Se você usar os Serviços após qualquer alteração nestes Termos ter sido postada, isso significa que você concorda com todas as alterações. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, se houver alegação de que você contribuiu com esse Conteúdo em violação destes Termos), a nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio. 

Assinaturas e Taxas

  1. Serviços Gratuitos. A Hallow oferece uma versão básica dos Serviços gratuitamente (“Serviços Gratuitos”). 
  2. Serviços Pagos. A Hallow oferece determinados Serviços, incluindo funcionalidade e conteúdo aprimorados, que podem ser acessados por meio de uma assinatura paga anual, mensal, familiar ou perpétua aos Serviços (“Serviços Pagos”). Note que quaisquer termos de pagamento apresentados a você no processo de uso ou inscrição de um Serviço Pago são considerados parte desses Termos.
  3. Períodos de Avaliação Gratuitos e Promoções. Você pode ter acesso aos Serviços Pagos por um período limitado de tempo por meio de uma avaliação gratuita. Às vezes, seu acesso aos Serviços Pagos também pode começar com um período promocional com um desconto inicial. Qualquer avaliação gratuita ou outra promoção com desconto que forneça acesso a um Serviço Pago deve ser usada dentro do período especificado do período de avaliação ou promoção. Se você estiver usando uma avaliação gratuita dos Serviços Pagos, te notificaremos antes que os Serviços Pagos que você esteja usando para avaliação iniciem o período de cobrança, e se você quiser continuar usando esses Serviços, você deve pagar todas as taxas aplicáveis por esses Serviços Pagos. Se você tiver um desconto para os Serviços Pagos durante um período promocional, você deve pagar o preço completo pelos Serviços Pagos após o término do período promocional. Caso contrário, você deve cancelar a assinatura do Serviço Pago antes do final de um período de avaliação ou promoção gratuita para evitar que se cobre o valor completo após o término do período de avaliação ou promoção gratuito. Se você cancelar antes do final do período de avaliação e for cobrado inadvertidamente por um Serviço Pago, entre em contato conosco pelo e-mail support@hallow.com.
  4. Cartões-presente. Os cartões-presente para nossos Serviços Pagos podem ser comprados em nosso Site ou em nosso App. O destinatário do cartão-presente resgatará o cartão de presente se inscrevendo para um Serviço Pago. O valor do cartão-presente será aplicado aos Serviços Pagos do destinatário até que o cartão-presente seja totalmente resgatado. Posteriormente, o destinatário pode continuar usando os Serviços Pagos resgatando um cartão-presente adicional ou fazendo o pagamento mensal, ou anual aplicável, ou ainda prosseguindo com o uso de nossos Serviços Gratuitos. 
  5. Mensagens. Se você optar por receber mensagens de texto através dos Serviços, taxas de dados e mensagens podem ser aplicadas. Toda e qualquer taxa, despesa ou custo são de sua exclusiva responsabilidade. Você deve consultar sua operadora de celular para conferir quais taxas, encargos, despesas ou custos podem ser aplicados quando do uso dos Serviços.
  6. Faturamento. Podemos utilizar determinados processadores de pagamento terceirizados, como Stripe, PayPal e Braintree (cada um, “Processador de Pagamento”) para fazer cobranças a você por meio de uma conta de pagamento vinculada à sua conta nos Serviços (sua “Conta de Faturamento”) para uso dos Serviços Pagos. O processamento de pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, além dos presentes Termos. Nós te encorajamos a ler os termos, condições e políticas de privacidade dos Processadores de Pagamento através dos quais você adquire os Serviços Pagos. Não somos responsáveis por nenhum erro, outros atos ou omissões do Processador de Pagamento. Ao optar por usar os Serviços Pagos, você concorda em nos pagar, através do Processador de Pagamento, todas as tarifas, incluindo quaisquer impostos e taxas aplicáveis, nos valores em vigor à época para qualquer uso desses Serviços Pagos de acordo com os termos de pagamento aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar, por meio do Processador de Pagamento, pelo método de pagamento escolhido (seu “Método de Pagamento”). Você concorda em fazer o pagamento usando o seu Método de Pagamento selecionado. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos cometidos pelo Processador de Pagamento, até quando o mesmo já tenha solicitado ou recebido o pagamento.
  7. Método de pagamento. Os termos do seu pagamento serão baseados no seu Método de Pagamento e podem ser determinados por acordos entre você e a sua instituição financeira, operadora de cartão de crédito, App Store (como definido abaixo) ou outro fornecedor do seu Método de Pagamento escolhido. Se nós, através do Processador de Pagamento, não recebermos o seu pagamento, você concorda em pagar todos os valores devidos na sua Conta de Faturamento mediante requisição. 
  8. Faturamento recorrente. Alguns dos Serviços Pagos podem consistir em um período inicial, para o qual há uma primeira cobrança seguida de custos recorrentes periódicos conforme acordado por você. Ao escolher um plano de pagamento recorrente, você reconhece que esses Serviços têm um pagamento inicial e recorrente, e você aceita a responsabilidade por todos os custos anteriores ao cancelamento. PODEMOS SUBMETER COBRANÇAS PERIÓDICAS (POR EXEMPLO, MENSAIS) SEM AUTORIZAÇÃO ADICIONAL DE SUA PARTE, ATÉ QUE VOCÊ FORNEÇA UM AVISO (CUJO RECEBIMENTO É CONFIRMADO POR NÓS) DE QUE VOCÊ SUSPENDEU ESTA AUTORIZAÇÃO OU QUE DESEJA ALTERAR O SEU MÉTODO DE PAGAMENTO. TAL AVISO NÃO AFETARÁ AS TAXAS COBRADAS ANTES DE PODERMOS AGIR RAZOAVELMENTE. PARA SUSPENDER A SUA AUTORIZAÇÃO OU ALTERAR O SEU MÉTODO DE PAGAMENTO, ACESSE AS CONFIGURAÇÕES DA CONTA.
  9. Informações Atuais Necessárias. VOCÊ DEVE FORNECER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, COMPLETAS E PRECISAS EM SUA CONTA DE FATURAMENTO. VOCÊ DEVE ATUALIZAR QUANTO ANTES TODAS AS INFORMAÇÕES PARA MANTER A SUA CONTA DE FATURAMENTO ATUALIZADA, COMPLETA E PRECISA (COMO UMA ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DE FATURAMENTO, NÚMERO DO CARTÃO DE CRÉDITO OU DATA DE EXPIRAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO), E VOCÊ DEVE NOTIFICAR-NOS IMEDIATAMENTE OU NOTIFICAR O NOSSO PROCESSADOR DE PAGAMENTO SE O SEU MÉTODO DE PAGAMENTO FOR CANCELADO (POR EXEMPLO, POR PERDA OU ROUBO) OU SE VOCÊ TOMAR CONHECIMENTO DE UMA POTENCIAL VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, COMO A DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA OU O USO DO SEU NOME DE USUÁRIO OU SENHA. AS ALTERAÇÕES DESSAS INFORMAÇÕES PODEM SER FEITAS NAS CONFIGURAÇÕES DA CONTA. SE VOCÊ NÃO FORNECER ALGUMA DAS INFORMAÇÕES ANTERIORES, VOCÊ CONCORDA QUE PODEMOS CONTINUAR A TE COBRAR POR QUALQUER USO DE SERVIÇOS PAGOS SOB SUA CONTA DE FATURAMENTO, A MENOS QUE VOCÊ TENHA SUSPENDIDO OS SEUS SERVIÇOS PAGOS CONFORME ESTABELECIDO ACIMA.
  10. Alterações nas Taxas. Reservamo-nos o direito de alterar os nossos termos de preços a qualquer momento, mas forneceremos o aviso sobre o aumento dos preços e a data em que ele entrará em vigor. As alterações nos preços só entrarão em vigor nos períodos de renovação que começarem a partir da data efetiva da alteração, conforme comunicado a você. Qualquer acordo que você tenha com seu provedor de pagamento regerá o uso do seu Método de Pagamento. 
  11. Renovação Automática dos Serviços Pagos e Processo de Cancelamento. A menos que você opte por não renovar automaticamente, o que pode ser feito através das configurações da sua conta, quaisquer Serviços Pagos aos quais você se inscreveu serão automaticamente prorrogados por períodos sucessivos de renovação de mesma duração do período de assinatura originalmente selecionado, à taxa não promocional vigente. Para alterar ou cancelar os seus Serviços Pagos a qualquer momento, acesse as suas configurações de conta no Site ou nas configurações de assinatura da sua App Store.  Se você encerrar um Serviço Pago, você poderá usar a sua assinatura até o final do seu período vigente, e sua assinatura não será renovada após a expiração do seu período vigente. No entanto, você não será elegível para um reembolso pro-rata de nenhuma parte da taxa de assinatura paga pelo período de assinatura vigente. Se você não quiser prosseguir com a cobrança mensal ou anual, você deve cancelar o Serviço Pago aplicável através das configurações da sua conta ou encerrar sua conta Hallow antes do final do período recorrente. SE você criou sua conta através de uma App Store, você deve cancelar sua assinatura através da App Store. Os Serviços Pagos não podem ser rescindidos antes do final do período pelo qual você já pagou, e exceto conforme expressamente previsto nestes termos, a Hallow não é obrigada a reembolsar (na íntegra ou proporcionalmente quaisquer taxas já pagas por você).
  12. Reembolsos de Assinatura e Cartão-Presente.  Todas as vendas de Serviços Pagos e Cartões-Presente são finais. Quaisquer reembolsos ou descontos são baseados em nosso critério e são tratados caso a caso. Se você adquiriu os Serviços Pagos através do nosso Site, você pode solicitar um reembolso enviando um recibo do seu Processador de Pagamento para support@hallow.com, e, caso aprovado, podemos te fornecer um reembolso direto. Se você adquiriu os Serviços Pagos através de uma App Store, você deve entrar em contato diretamente com a App Store para solicitar um reembolso. 
  13. Resolução de Litígios de Cobrança. Se você tiver quaisquer preocupações ou objeções sobre cobranças, você concorda em nos informá-las primeiro e você concorda em não disputar, cancelar, rejeitar quaisquer custos de processamento de cartão de crédito ou pagamento de terceiros, a menos que você tenha feito uma tentativa razoável de resolver o assunto diretamente com a Hallow, entrando em contato conosco pelo e-mail support@hallow.com.
  14. Política de Devolução do Produto. A Hallow pode colocar à venda determinados produtos através dos Serviços (os “Produtos”), fornecidos por terceiros. Se, por qualquer motivo, você não estiver satisfeito com o Produto que você comprou e você quiser devolver o Produto, entre em contato com support@hallow.com no prazo de 30 dias a contar da data de compra para obter informações sobre como você pode retornar Produtos elegíveis.
  15. Códigos Promocionais. Nenhum código ou oferta promocional fornecido por nós pode ser usado em conjunto com qualquer outro código, ou oferta promocional, anterior ou presente. As ofertas introdutórias só estão disponíveis para novos usuários dos Serviços, exceto quando expressamente declarado de outra maneira. Usuários anteriores ou usuários de avaliação gratuita anteriores dos Serviços Pagos não se qualificam como novos usuários. Nem todos os códigos promocionais serão aplicáveis a todas as Contas. Salvo disposição em contrário nos termos de qualquer promoção, todas as promoções ou descontos de preços serão aplicáveis ao período inicial dos Serviços Pagos, e quaisquer renovações serão cobradas à taxa em vigor no momento da renovação dos Serviços Pagos.

Rescisão dos Serviços

Você é livre para parar de usar os Serviços a qualquer momento, incluindo a interrupção da sua Conta através das suas Configurações da Conta. Você pode solicitar assistência com este processo entrando em contato conosco pelo e-mail support@hallow.com. Consulte nossa Política de Privacidade, bem como as licenças acima, para entender como tratamos as informações que você nos fornece depois que você para de usar nossos Serviços. 

A Hallow também é livre para rescindir (ou suspender o acesso a) seu uso dos Serviços ou sua conta por qualquer motivo a nosso critério, incluindo sua violação destes Termos. A Hallow tem o único direito de decidir se você recorreu em violação de qualquer uma das restrições estabelecidas nestes Termos.

A menos que você exclua sua Conta, mesmo que você não use ativamente os Serviços e/ou você tenha excluído o App do seu dispositivo, sua Conta permanecerá aberta conosco. Sua Conta só pode ser totalmente rescindida se você optar por excluir sua Conta nas suas Configurações de Conta. A rescisão da conta pode resultar na destruição de qualquer Conteúdo associado à sua Conta, portanto, tenha-o em mente antes de decidir encerrar sua Conta. 

Se você excluiu sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail support@hallow.com — tentaremos ajudar, mas infelizmente, não podemos garantir que podemos recuperar ou restaurar qualquer coisa.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos sobreviverão à rescisão. A título de exemplo, todos os seguintes sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha a nos pagar ou nos indenizar, quaisquer limitações sobre nossa responsabilidade, quaisquer termos relacionados à propriedade ou direitos de propriedade intelectual e termos relacionados a disputas entre nós, incluindo, sem limitação, o acordo de arbitragem. 

Termos Adicionais para App Stores

Você reconhece e concorda que a disponibilidade do nosso App e dos Serviços depende das lojas de terceiros a partir das quais você baixa o aplicativo, por exemplo, a App Store da Apple ou Google Play da Google para usuários do Android (cada uma, uma “App Store”). Cada App Store pode ter seus próprios termos e condições aos quais você deve concordar antes de baixar aplicativos móveis de tal loja, incluindo os termos específicos relacionados à Apple App Store estabelecidos abaixo. Você concorda em cumprir e sua licença para usar nosso aplicativo está condicionada à sua conformidade com tais termos e condições da App Store. Quando tais outros termos e condições de tal App Store sejam menos restritivos do que, ou de alguma forma conflitivos com os termos e condições destes Termos de Serviço, os termos e condições mais restritivos ou conflituosos nestes Termos de Serviço se aplicam.

Aplicativos da App Store da Apple

Esses Termos se aplicam ao seu uso de todos os Serviços, incluindo nosso App disponível através da App Store da Apple, Inc. (“Apple”), mas os seguintes termos adicionais também se aplicam ao App:

  1. Tanto você quanto a Hallow reconhecem que os Termos são concordados entre você e a Hallow somente, e não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo App ou pelo Conteúdo;
  2. O App é licenciado para você de modo limitado, não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, exclusivamente para ser usado em conexão com os Serviços para seu uso privado, pessoal e não comercial, sujeito a todos os termos e condições destes Termos, já que são aplicáveis aos Serviços;
  3. Você só usará o App em conexão com um dispositivo Apple que você possua ou controle;
  4. Você reconhece e concorda que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao App;
  5. No caso de qualquer falha do App em conformidade com qualquer garantia aplicável, incluindo aqueles implícitos por lei, você pode notificar a Apple de tal falha; após notificação, a única obrigação de garantia da Apple para você será a de reembolsar o preço de compra do App, se aplicável;
  6. Você reconhece e concorda que a Hallow, e não a Apple, é responsável por tratar de quaisquer reclamações que você ou qualquer terceiro possa ter em relação ao App;
  7. Você reconhece e concorda que, no caso de qualquer alegação de terceiros de que o App ou sua posse e uso do App infrinja os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Hallow, e não a Apple, será responsável pela investigação, defesa, resolução e término de qualquer reivindicação de infração;
  8. Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a um embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país de “apoio terrorista”, e que você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas;
  9. Tanto você quanto a Hallow reconhecem e concordam que, no seu uso do App, você irá cumprir com quaisquer termos de acordo de terceiros aplicáveis que possam afetar ou ser afetados por tal uso; e
  10. Tanto você quanto a Hallow reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são beneficiários terceirizados destes Termos, e que, após sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer valer estes Termos contra você como o beneficiário de terceiros deste instrumento.

Referências

Esporadicamente, a Hallow pode oferecer recompensas ou incentivos para indicação de outros a usar os Serviços. O usuário que indicar (“Indicante”) pode indicar indivíduos ou entidades que não são clientes atuais da Hallow nem usuários registrados dos Serviços (“Indicado”). Um usuário registrado é uma pessoa ou entidade que já tenha uma conta existente da Hallow. Não há limite para o número de indicações possíveis para o Indicante, nem para as recompensas ou incentivos cumulativos que o Indicante possa receber através de tal oferta especial, a menos que indicado de outra forma nos termos da oferta específica de indicações. O Indicante receberá a devida recompensa ou incentivo para cada Indicado por ele enviado que atenda às ações necessárias descritas nessa oferta específica (como se inscrever em uma conta ou fazer uma compra). Todos os Indicados devem ser participantes da oferta por primeira vez, e várias indicações para o mesmo indivíduo ou entidade serão desconsideradas. A Hallow se reserva o direito de modificar ou rescindir quaisquer ofertas especiais a qualquer momento, de fazer a determinação final quanto às ofertas e recompensas de referência, e de revogar a oferta especial do Indicante e Indicado a critério da Hallow, por qualquer motivo ou por nenhum motivo. Se a Hallow determinar que o Indicante ou Indicado estiver tentando obter vantagem injusta ou violar os termos ou espírito de tal oferta especial, a Hallow se reserva o direito de (a) revogar quaisquer recompensas ou incentivos emitidos para o Indicante ou Indicado e/ou (b) cobrar do Indicante ou Indicado quaisquer recompensas ou incentivos (1) usados pelo Indicante ou Indicado antes de tal revogação ou (2) emitidos pela Hallow para qualquer Indicante ou Indicado para qualquer Indicante ou Indicante inelegível. Todas as ofertas especiais estão sujeitas a quaisquer outros termos, condições e restrições estabelecidas nos Serviços ou apresentadas em conexão com a oferta especial.

Isenções de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade e Indenização 

Isenção de Responsabilidade da Garantia

A Hallow e seus licenciantes, fornecedores, parceiros, associados, subsidiárias ou entidades afiliadas, e cada um de seus respectivos executivos, diretores, membros, funcionários, consultores, funcionários contratados, representantes e agentes, e cada um de seus respectivos sucessores e cessionários (Hallow e todas essas partes juntas, as “Partes Hallow”) não fazem representações ou garantias sobre os Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer Conteúdo contido ou acessado através dos Serviços, e as Partes Hallow não serão responsáveis pela exatidão, conformidade com direitos autorais, legalidade ou decência de material contido, ou acessado através dos Serviços, ou de quaisquer reclamações, ações, processos, custos, despesas, danos ou responsabilidades decorrentes do uso de, ou de qualquer forma relacionados à sua participação nos Serviços. As Partes Hallow não fazem representações ou garantias sobre sugestões, ou recomendações de serviços, ou produtos oferecidos, comprados por, ou em conexão com os Serviços. OS SERVIÇOS E CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS PELA HALLOW (E SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES) COMO SE APRESENTAM, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITAS, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, NÃO VIOLAÇÕES OU QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA DURA, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. 

Isenção de Responsabilidade Médica

A Hallow não é um provedor de cuidados de saúde ou de dispositivos médicos, nem os nossos Serviços devem ser considerados como aconselhamento médico. Quaisquer conselhos ou outras informações que possam ser incluídas nos Serviços são destinados a fins de conveniência e informações somente. Os Serviços não se destinam a substituir ou agir em lugar de aconselhamento médico profissional com base em suas circunstâncias individuais. Não somos responsáveis por quaisquer consequências do seu uso de quaisquer conselhos ou outras informações, pois você assume total responsabilidade pelas suas decisões e ações. Embora existam evidências de que a meditação possa ter um impacto positivo na saúde, não fazemos nenhuma reivindicação, representação, garantia ou certeza de que nossos Serviços fornecem um benefício terapêutico ou à precisão, integridade ou adequação para qualquer propósito do conselho ou outros materiais associados aos Serviços. Se você tiver condições de saúde mental adversas, você deve discutir com seu provedor de saúde antes de iniciar uma prática de meditação.

Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA) QUALQUER UMA DAS PARTES HALLOW SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR (A) QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, ACIDENTAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO DANOS POR LUCROS PERDIDOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE PATRIMÔNIO, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, (B) QUAISQUER BENS SUBSTITUTOS, SERVIÇOS OU TECNOLOGIA, (C) QUALQUER MONTANTE, ACUMULADO, EM EXCESSO ACIMA DE (I) (US$ 100) CEM DÓLARES AMERICANOS OU (II) OS VALORES PAGOS E/OU PAGÁVEIS POR VOCÊ À HALLOW RELACIONADOS AOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE SEIS (6) MESES PRECEDENTES A ESTA RECLAMAÇÃO APLICÁVEL OU (D) QUALQUER QUESTÃO ALÉM DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. ALGUNS ESTADOS OU PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO, OU LIMITAÇÃO DE DANOS ACIDENTAIS, OU CONSEQUENTES, OU CERTOS OUTROS DANOS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA E EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. As limitações acima não se aplicam quando proibidas pela lei aplicável. Se você não pagou à Hallow qualquer valor nos 12 meses imediatamente anteriores à data em que você primeiro levantou qualquer reivindicação, sua única e exclusiva solução para qualquer disputa com a Hallow é parar de usar os Serviços e excluir sua Conta. 

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar as Partes Hallow de e contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos (reais e consequentes), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionadas a quaisquer reivindicações relacionadas a (a) seu uso dos Serviços (incluindo quaisquer ações tomadas por um terceiro usando sua conta) e (b) sua violação destes Termos. No caso de tal reivindicação, fato ou ação (“Reivindicação”), tentaremos fornecer um aviso sobre a Reivindicação às informações de contato que temos para sua conta (desde que a falha de entregar tal aviso não elimine ou reduza suas obrigações de indenização no presente).

Resolução de Litígios

Escolha de Lei. Estes Termos são regidos e serão interpretados de acordo com a Lei de Arbitragem Federal, a lei federal aplicável e as leis do Estado de Delaware, sem consideração dos conflitos de disposições legais dos mesmos.

Acordo de Arbitragem. Leia atentamente o seguinte ACORDO DE ARBITRAGEM, pois ele exige que você arbitre certas disputas e reivindicações com a Hallow e limita a maneira como você pode buscar uma solução da Hallow. Tanto você quanto a Hallow reconhecem e concordam que para os fins de qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao assunto destes Termos, os executivos, diretores, funcionários e contratados independentes (Equipe) da Hallow são beneficiários destes Termos, e que, após sua aceitação destes Termos, a Equipe terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer valer estes Termos contra você como o beneficiário de terceiros deste instrumento.

(a) Regras de Arbitragem; Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. As partes usarão seus melhores esforços para resolver qualquer disputa, reivindicação, pergunta ou desacordo decorrentes de, ou relacionados ao assunto destes Termos diretamente por negociações de boa-fé, que serão uma condição prévia para qualquer das partes iniciando a arbitragem. Se tais negociações não resolverem a disputa, ela será finalmente resolvida por arbitragem vinculativa no distrito de New Castle County, Delaware. A arbitragem prosseguirá no idioma inglês, de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados dos JAMS (Serviços de Arbitragem e Mediação Judicial) (as “Regras”) a seguir, em vigor, por um mediador comercial com experiência substancial na resolução de disputas de propriedade intelectual e contrato comercial. O mediador será selecionado da lista apropriada de mediadores dos JAMS de acordo com tais Regras. O julgamento sobre a adjudicação proferida por tal mediador pode ser inserido em qualquer tribunal de jurisdição competente. 

(b) Custos de Arbitragem. As Regras governarão o pagamento de todas as taxas de arbitragem. A Hallow pagará todas as taxas de arbitragem por reivindicações inferiores a setenta e cinco mil dólares americanos (US$ 75.000). A Hallow não buscará seus honorários e custos de arbitragem de seus advogados, a menos que o mediador determine que sua reivindicação é frívola. 

(c) Tribunal de Pequenas Causas; Violação. Você ou a Hallow podem levantar reivindicações, se elas se qualificarem, em tribunal de pequenas causas no distrito de New Castle County (Delaware) ou em qualquer distrito dos Estados Unidos onde você more ou trabalhe. Além disso, não obstante a obrigação acima referida de arbitrar disputas, cada uma das partes terá o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas a qualquer momento, de qualquer tribunal de jurisdição competente, para impedir a violação real ou ameaçada de violação, apropriação indevida ou violação de direitos autorais de uma parte, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma das partes. 

(d) Isenção do Julgamento por Júri. VOCÊ E A HALLOW RENUNCIAM A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS PARA IR AO TRIBUNAL PASSAR POR UM JULGAMENTO EM FRENTE A UM JUIZ OU JÚRI. Caso você e a Hallow decidam ter reivindicações e disputas resolvidas por arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são tipicamente mais limitados, mais eficientes e menos caros do que as regras aplicáveis no tribunal e estão sujeitos a uma revisão muito limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Hallow sobre se a desocupar de ou fazer valer uma sentença de arbitragem, VOCÊ E A HALLOW RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A JULGAMENTO POR JÚRI, e eligem que a disputa seja resolvida por um juiz.

(e) Isenção de Ações Conjuntas ou de Classe. TODAS AS RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS DENTRO DO ÂMBITO DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS DE MODO INDIVIDUAL E NÃO DE MODO CONJUNTO. AS REQUISIÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS, OU LITIGADAS CONJUNTAMENTE, OU CONSOLIDADAS COM AS DE QUALQUER OUTRO CLIENTE, OU USUÁRIO. Se, no entanto, esta renúncia de ações de classe ou conjuntas for considerada inválida, ou inexequível, nem você, nem a Hallow tem o direito de arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em um tribunal conforme estabelecido em (g) abaixo. 

(f) Opt-out. You have the right to opt out of the provisions of this Section by sending written notice of your decision to opt out to the following address: 231 S LaSalle, Suite 2100, Chicago, IL 60604 postmarked within thirty (30) days of first accepting these Terms. You must include (i) your name and residence address, (ii) the email address and/or telephone number associated with your account, and (iii) a clear statement that you want to opt out of these Terms’ arbitration agreement.

(g) Local Exclusivo. Se você enviar o aviso de desligamento em (f) e/ou em quaisquer circunstâncias em que o acordo de arbitragem acima permita que você ou a Hallow litiguem qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao assunto destes Termos em tribunal, então o acordo de arbitragem acima não se aplicará a nenhuma das partes, e você e a Hallow concordam que qualquer processo judicial (exceto ações de pequenas causas) será trazido aos tribunais estaduais ou federais localizados, respectivamente, no dostrito de New Castle County, Delaware, ou no distrito federal relacionado a esse distrito. 

(h) Divisibilidade. Se a proibição de ações de classe e outras reivindicações trazidas em nome de terceiros contidos acima for considerada inexequível, todo o anterior a esta seção de Acordo de Arbitragem será nulo e invalidado. Este acordo de arbitragem sobreviverá ao término de seu relacionamento com a Hallow.

Diversos

Você não pode ceder, delegar ou transferir estes Termos, ou seus direitos, ou obrigações aqui presentes, ou sua conta de Serviços, de qualquer forma (por operação de lei ou de outra forma) sem o consentimento prévio por escrito da Hallow. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento. Você será responsável por pagar, reter, registrar e relatar todos os impostos, deveres e outras avaliações governamentais associadas à sua atividade associada aos Serviços, desde que a Hallow possa, a seu exclusivo critério, fazer qualquer dos acima mencionados em seu nome ou por si mesma, conforme for necessário. A falha de sua ou nossa parte em exercer, de qualquer forma, qualquer direito neste documento não será considerada uma renúncia de quaisquer outros direitos aqui contidos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada, na medida mínima necessária, de modo que estes Termos de outra forma permanecerão em pleno vigor e efeito e exequíveis. Você e a Hallow concordam que estes Termos são a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo entre você e a Hallow, e que estes Termos substituem e cancelam todos os acordos, comunicações e outros entendimentos anteriores, escritos e orais relacionados ao assunto destes Termos. Você reconhece e concorda que você não é um funcionário, agente, parceiro ou joint venture da Hallow, e você não tem nenhuma autoridade de qualquer tipo de vinculação à Hallow em qualquer aspecto. 

Exceto conforme expressamente estabelecido nas seções acima sobre o Aplicativo da Apple e o acordo de arbitragem, você e a Hallow concordam que não há beneficiários de terceiros expressos sob esses Termos.

Pin It on Pinterest